A classificação e ordenação das propostas ocorrerá às 9h do dia 28/09, enquanto o início da sessão pública de lances será às 10h do mesmo dia.
Em sabatina da Meio Norte, candidato também falou sobre segurança, saúde, escala 6x1 e propostas para o Piauí
Período para recebimento das propostas começa as 8h do dia 8 de setembro e vai até as 21h do dia 14 de setembro
A nova prorrogação considera, entre outros fatores, o grande número de contribuintes que estão sendo notificados e a necessidade de ampliar a oportunidade de adesão ao programa.
A TCRD de 2026 passa a ser calculada utilizando o divisor 3.000. Os valores anteriormente apurados com o divisor 1.000 são substituídos, para fins da cobrança atualmente exigível, pelo novo cálculo adequado à decisão judicial.
O lote também inclui restituições residuais de exercícios anteriores. Segundo o Fisco, 521.935 restituições serão pagas, totalizando R$ 1,238 bilhão.
Saque é permitido por meio do app FGTS ou em agências da Caixa
A Venezuela possui as maiores reservas conhecidas de petróleo do mundo, estimadas em cerca de 303 bilhões de barris.
O prazo para adesão segue até 31 de agosto, permitindo que os interessados negociem seus débitos e fiquem em dia com as obrigações municipais.
Cerca de 521,9 mil contribuintes receberão R$ 1,2 bilhão
Decisão vale para todo o país e determina que o valor do imóvel seja usado como critério para aumentar a alíquota do imposto
Projeto também concede subsídios para a indústria de fertilizantes, o setor de minerais críticos e estratégicos.
Após falhas na geração das guias, contribuintes devem emitir um novo documento pelo sistema
Gestação de alto risco passa a integrar relação de 18 doenças e condições que dispensam as 12 contribuições mínimas exigidas para a concessão do benefício por incapacidade; veja a lista e entenda as regras.
Em 2026, o prazo para enviar a declaração termina em 30 de setembro.
No documento, Dr. Pessoa também afirma que, em 2025, teriam sido realizadas "diversas manobras" para viabilizar a cobrança do IPTU com novos valores.
Na última sexta (31), o fisco liberou R$ 10 bilhões para pagar a restituição de 7,2 milhões de contribuintes.
A prorrogação foi oficializada por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Município nº 4.310, de 31 de julho de 2026.
De acordo com os órgãos, a cobrança da TCRD está suspensa em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Poder Judiciário do Estado do Piau
Os contribuintes que optaram pelo parcelamento do IPTU devem ficar atentos ao vencimento da segunda parcela para manter seus pagamentos em dia e evitar a incidência de juros e multas.
Serão mais de R$ 4,6 bilhões distribuídos, totalizando 2,7 milhões de declarações
Decisão cautelar restabelece fórmula de cálculo anterior para 2026, suspende cobranças sobre a diferença e impede sanções aos contribuintes até julgamento definitivo da ação
Com mais de 2,7 milhões de contribuintes contemplados no lote, a Receita Federal pagará R$ 4,61 bilhões em restituições no final deste mês.
Presidente da OAB-PI afirma que decisão do STF sobre IPTU não encerra discussão e que a entidade recorrerá da decisão. A OAB-PI defende a constitucionalidade da cobrança.